top of page
Buscar

Quem é “cidadão pleno” no Brasil?

  • Juliana Robles
  • hace 24 horas
  • 4 Min. de lectura

A partir de dados oficiais e estudos recentes, Juliana Robles examina neste artigo quem pode, de fato, ser considerado um “cidadão pleno” no Brasil, analisando a persistência das desigualdades raciais no acesso a direitos e à representação política.

Quem é “cidadão pleno” no Brasil?

A partir desta pergunta, o artigo abordará como a cor da pele afeta o acesso à plenitude de direitos no Brasil. Um texto para refletir sobre desigualdade e racismo na atualidade nesse país.


Por Juliana Robles*


No Brasil, como em outros países da região e também do mundo, nem todos os cidadãos podem gozar plenamente dos seus direitos. Apesar de serem brasileiros, a cor da pele continua sendo um motivo de discriminação e preconceito, um obstáculo para o acesso à educação e empregos de qualidade e até motivo de serem assassinados. 


Em primeiro lugar, é importante tentar definir o que significa ser um “cidadão”. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná o define como:


Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila.


Destaca-se a ideia, então, de receber direitos civis, políticos e sociais. Entrando agora na questão da “cidadania plena”, José Murilo de Carvalho (2008: 9) indica: 


Tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. O cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos incompletos seriam os que possuíssem apenas alguns dos direitos. Os que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não-cidadãos. 


Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, em 2023 a polícia matou um negro a cada 4 horas em nove estados brasileiros e 87,8% do total das mortes por intervenção policial do país corresponderam a pessoas negras. Estes terríveis dados deixam às claras que o direito à vida e à liberdade não é igual para todos. Além disso, é preciso lembrar que nas grandes cidades brasileiras, os lugares mais vulneráveis e perigosos são as periferias e favelas onde a maioria da população é negra. Essa questão está intimamente ligada à herança da escravidão e às consequências da sua abolição, já que o Estado brasileiro impediu que esses “cidadãos” tivessem acesso a terras, moradias, e até à educação. Basta lembrar a proibição de matrículas de negros em escolas públicas pela Lei N°1 de 1837: 


“São proibidos de frequentar as escolas públicas: primeiro: pessoas que padecem de moléstias contagiosas. Segundo: os escravos e os pretos africanos, ainda que sejam livres ou libertos”


Por outro lado, a representatividade de pessoas negras no governo é notavelmente baixa em relação à proporção da população negra no país, que conforme os dados de 2022 do IBGE atinge 55,5%. Segundo a pesquisa Lideranças Negras no Estado Brasileiro (1995-2024), os homens brancos representaram 46% dos cargos de liderança de alto escalão em 2024. Embora a porcentagem seja alta, é importante salientar que está em declínio, pois em 1999 atingia 75%.


Proporção de cargos de liderança de alto escalão. Fonte: Afro-Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial)
Proporção de cargos de liderança de alto escalão. Fonte: Afro-Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial)

Em relação aos direitos sociais, é preciso mencionar a questão das cotas. Como se mencionou anteriormente, o acesso das pessoas negras a diferentes direitos foi limitado ou até negado pelo mesmo estado brasileiro. A consequência disso é a baixa quantidade deles nas universidades e em empregos qualificados e de qualidade. Como forma de reparação e para promover a igualdade de oportunidades, o sistema de cotas reserva vagas em instituições públicas de ensino superior e em concursos públicos para grupos específicos, como negros e pardos, além de estudantes de escolas públicas, pessoas de baixa renda, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Apesar desse sistema ter aumentado o acesso de grupos minoritários ao ensino superior e a cargos públicos, os problemas estruturais do Brasil continuam dificultando este acesso. A necessidade de trabalhar desde muito novos para ajudar as suas famílias e de morar nas periferias longe das universidades são os principais motivos que impedem finalizar um curso, dificultando assim, conseguir melhores oportunidades e mobilidade social.


Para concluir, é importante refletir sobre o que realmente acontece na sociedade brasileira. Apesar de todos os cidadãos serem iguais ante as leis, é claro que na realidade isto não acontece. Embora alguns dados e projetos sejam bons, como o aumento de representantes negros em cargos de liderança e o sistema de cotas, a negritude infelizmente continua sendo um motivo de discriminação e um obstáculo para gozar dos direitos de um cidadão pleno.



Bibliografia


*Juliana Robles


Comentarios

bottom of page